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Desastre De Mariana Revela As Dificuldades Que Temos De Resguardar Nosso Meio Ambiente

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Desastre De Mariana Revela As Dificuldades Que Temos De Resguardar Nosso Meio Ambiente

Falar do desastre de Mariana não é tarefa fácil. Não só porque o desastre ambiental foi imenso e praticamente irreversível, mas, principalmente, pelo descaso total das duas grandes corporações envolvidas (Vale e BHP Billiton) e dos órgãos governamentais. Até hoje, as declarações são evasivas e a situação é basicamente de todo mundo tentando se livrar do problema e ninguém querendo assumir a responsabilidade.

No dia 5 de novembro, as barragens de dejetos de Fundão e Santarém, da Samarco (união da Vale e BHP Billiton), se romperam despejando cerca de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O desastre deixou 8 mortos e 11 desaparecidos, além de milhares de pessoas sem água. A expectativa é que 500 mil pessoas fiquem sem água e outras tantas percam suas fontes de renda em decorrência da tragédia.

Rompimento Mariana

Os danos ambientais irreversíveis são praticamente imensuráveis. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao jornal El Pais, “o que foi perdido ali está perdido. A cadeia biológica não será reconstruída”. Mesmo com a ajuda de ambientalistas e voluntários, milhares de animais morreram e a lama atingiu até as desovas de tartarugas gigantes do ES.

Barragens de dejetos são locais onde ficam depositados os restos, as impurezas e os produtos químicos utilizados nos processos de mineração. No caso dessas duas barragens, o lixo era proveniente da mineração de ferro e, até hoje, há controvérsias sobre o nível de metais pesados presentes na lama e o quanto eles são prejudiciais. Algumas reportagens citam fontes que afirmam não haver riscos nos desejos, outras citam análises contrárias.

Barragem Mariana

Segundo o Jornal El Pais, existem mais de 300 barragens de dejetos espalhadas pelo país das quais 19 são consideradas de alto risco. As barragens da Samarco eram de risco médio.  “O grau de risco compreende técnicas de construção da barragem, estado de conservação, plano de segurança e potencial de dano sobre comunidades, cidades e impactos ambientais”, explicaram os jornalistas.

Essas barragens, por senso comum, não deveriam jamais serem instaladas em rios tão cruciais para vida de milhares de seres vivos. E é nesse momento que o governo aparece como grande irresponsável. As notícias mais recentes revelam, por exemplo, que o Plano de Emergência da Samarco estava em desacordo com a lei e mesmo assim nenhum dos órgãos competentes cobraram ações por parte da mineradora.

Em matéria recente no jornal El Pais, “o Governo Federal e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo anunciaram que irão processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que elas arquem com 20 bilhões reais para as despesas de recuperação dos danos e revitalização das áreas atingidas pela tragédia em Mariana.” O fundo deve demorar cerca de 10 anos para arrecadar todo o valor, que será revertido para “acabar com os danos, minimizar os impactos, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas prejudicadas”.

A ação de indenização, que deve ser ajuizada essa semana pelo Governo Federal, não está relacionada à multa de R$250 milhões pelas infrações que vão da poluição dos rios ao lançamento de resíduos danosos à biodiversidade. As chances dessa multa de R$ 250 milhões ser efetivamente paga é praticamente minima. Apenas 3% de todas as multas ambientais aplicadas são pagas, isso por conta da diversidade de recursos legais que as empresas têm em mãos para recorrer e também a falta de fiscalização e atuação eficaz por parte dos orgaos governamentais.

Em entrevista, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Minas, Mário Werneck, disse que é preciso estudar um novo modelo de barragem e aplicar uma maior fiscalização da atividade já que, segundo ele, Minas Gerais possui 450 barragens de rejeitos e 45 delas estão com as licenças desatualizadas, à espera de revalidação. “Mas o que acontece aqui é que temos apenas quatro fiscais. Estamos em cima de uma bomba atômica em Minas Gerais”.

Diante desse cenário tão negativo, o que nos deixa mais desconfortáveis costuma ser a impossibilidade de agirmos. Perante um desastre dessa imensidão, e com tantos poderosos envolvidos, parece que a única coisa que nos resta é observar e lamentar.

Mas, na verdade, o envolvimento da população tem sido de grande ajuda para remediar os danos. Organizações em pró da sociedade, do meio ambiente e dos animais têm se mobilizado para suprir as necessidades dos locais atingidos. De longe, nós podemos apoiar essas organizações e ajudar a pressionar por leis e punições mais duras quando o assunto é meio ambiente para que desastres como esse não aconteçam, e quando acontecerem, paras as empresas serem realmente responsabilizadas.

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